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Liderança

N° da Questão

Questão Resposta Evidência

1111

 A estrutura interna de governança da organização está estabelecida Adota em maior parte ou totalmente

INSTÂNCIAS INTERNAS DE GOVERNANÇA: Páginas 13 a 15; e 36 a 39 do Relatório de Gestão 2020, conforme link - (http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/RG%202020_U...) ; REGIMENTOS INTERNOS DAS DIVERSAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA UFRPE: (http://ww2.proplan.ufrpe.br/br/content/resolu%C3%A7%C3%B5es-consu-2019);

POLÍTICA DE GESTÃO DE PROCESSOS: http://www.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/RECU054.202...

POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS: http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/POL%C3%8DTI...

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/PLANEJAMENT...

PLANO DE INTEGRIDADE: http://www.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/Plano%20de%...

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - ESTRUTURA DE GOVERNANÇA (PÁGINAS DE 36 A 39) - (http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/RG%202020_U...) ; REGIMENTOS INTERNOS DAS DIVERSAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA UFRPE: (http://ww2.proplan.ufrpe.br/br/content/resolu%C3%A7%C3%B5es-consu-2019)

1112 A organização assegura o adequado balanceamento de poder para tomada de decisões críticas Adota em maior parte ou totalmente ESTATUTO E REGIMENTO DA UFRPE, REGIMENTO DO CONSU, ATAS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA CAMARA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. RESOLUÇÃO 095 DE 15 ABRIL DE 2021 DO CONSU, PROFESSORA RENATA (SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO - REVISÃO DOCUMENTAL), REUNIÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS -   
1121 Os membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior estão comprometidos com a integridade Adota em maior parte ou totalmente

1) RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/RECU083.201...

2) PLANO DE INTEGRIDADE - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/Plano%20de%...

3) APROVAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/BOLETIM%20P...

4) DESIGNAÇÃO DA UNIDADE DE INTEGRIDADE E SERVIDOR RESPONSÁVEL - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/UFRPE_561.1...

5) CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

6) CAMPANHA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONFLITO DE INTERESSES - http://www.ufrpe.br/br/content/campanha-da-cgu-trata-sobre-conflito-de-i...

1122 Há gestão de ética para a organização Adota em maior parte ou totalmente

1) RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/RECU083.201...

2) REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA

3) CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.ht

4) Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética para o ano de 2021

5) PORTARIA Nº 48/2021-GR, de 26 de janeiro de 2021

1123 Programa de integridade da organização está estabelecido Adota em maior parte ou totalmente

1) PLANO DE INTEGRIDADE - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/Plano%20de%...

2) APROVAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/BOLETIM%20P...

3) DESIGNAÇÃO DA UNIDADE DE INTEGRIDADE E SERVIDOR RESPONSÁVEL - http://ww2.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/UFRPE_561.1...

4) CAMPANHA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONFLITO DE INTERESSES - http://www.ufrpe.br/br/content/campanha-da-cgu-trata-sobre-conflito-de-i...

5) MONITORAMENTO DO PLANO DE INTEGRIDADE (ITEM 5) - http://ww2.proplan.ufrpe.br/br/content/comit%C3%AA-de-governan%C3%A7a-ge...

6) GERENCIAMENTO DE RISCOS DO PROCESSO DE CONFLITO DE INTERESSES (ITEM 2 -5) - http://ww2.proplan.ufrpe.br/br/content/comit%C3%AA-de-governan%C3%A7a-ge...

1124 Medidas para identificação e tratamento de conflito de interesses estão estabelecidas Adota em menor parte 1) CAMPANHA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONFLITO DE INTERESSES - http://www.ufrpe.br/br/content/campanha-da-cgu-trata-sobre-conflito-de-i...
1131 A escolha dos membros da alta administração é realizada com base em critérios e procedimentos definido Adota em maior parte ou totalmente

Obs: Decreto 9727, de 15/03/2019 – exigências para ocupar cargos de alta administração. Resolução de eleição dos diretores de departamento e coordenadores – Resolução CONSU nº 50/2020. Eleição para Reitor -  Resolução 165/2019; Art. 84 caput, inciso XXV da Constituição Federal, Art 16 caput inciso I, Lei 5540 de 28/11/1968, Art 11 medida provisória 914 de 24/12/2019. 
link resolucao 050/2020 http://www.ufrpe.br/br/content/consu-divulga-resolu%C3%A7%C3%A3o-502020

LINK DE ELEIÇÃO REITOR E VICE RESOLUÇÃO Nº 165/2019 
http://www.ufrpe.br/sites/www.ufrpe.br/files/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%...

LINK DO DECRETO 9727/19 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9727.htm

LINK DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

LINK DA LEI 5540/1968  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm

LINK DA MEDIDA PROVISORIA 914 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv914.htm

Indicação para Cargos de Direção - CD Normas Legais e Orientações para os indicados a Cargos de Direção Manual para envio das Declarações e Documentos LINK - http://www.sugep.ufrpe.br/documentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, estabelecidos pelo Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-n-4-de-1...

1132 O desempenho dos membros da alta administração é avaliado Adota em maior parte ou totalmente OBSERVAÇÃO: Os membros da alta administração e do corpo técnico são avaliados como gestores pelo programa de avaliação de desempenho. Os professores não possuem critérios para avaliação.