Glossário
O Glossário é composto de termos simples, extraídos da literatura, de manuais, de guias e da base legal.
O objetivo é esclarecer não só a comunidade interna, mas a comunidade em geral a respeito de termos que constam nos principais documentos institucionais e que podem, eventuamente, gerar dúvidas.
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Altas habilidades/superdotação: pessoas com altas habilidades/superdotação demonstram elevado potencial intelectual, acadêmico, de liderança, psicomotor e artístico, de forma isolada ou combinada, além de apresentarem grande criatividade e envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.
Aluno de formação pedagógica: aluno matriculado em curso de licenciatura para formação pedagógica de profissionais do magistério. O curso de formação pedagógica é direcionado para professores da educação básica que já concluíram um curso de nível superior, mas que não são licenciados.
Aluno de segunda licenciatura: aluno matriculado em curso de segunda licenciatura para profissionais do magistério. O curso de segunda licenciatura é oferecido a professores da educação básica que já são licenciados em qualquer área e desejam obter uma nova habilitação.
Aluno-equivalente: é uma estimativa do total de alunos da universidade.
Aluno ingressante: aluno que tenha efetivado matrícula no curso após aprovação em processo seletivo (vestibular, Enem, avaliação seriada ou processo seletivo simplificado), dentro do limite de vagas ofertadas no respectivo processo seletivo, e cujo ano de ingresso seja igual ao ano de referência do Censo.
Aluno ingressante em vagas para programas especiais: aquele que tenha efetivado matrícula no curso por meio da seleção para vagas de programas especiais, dentro do limite de vagas ofertadas no respectivo processo seletivo, e cujo ano de ingresso seja igual ao ano de referência do Censo.
Aluno ingressante em vagas remanescentes: aquele que tenha efetivado matrícula no curso por meio da seleção para vagas remanescentes, dentro do limite de vagas ofertadas no respectivo processo seletivo, e cujo ano de ingresso seja igual ao ano de referência do Censo.
Aluno Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica): aluno que faz parte do programa nacional implantado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e com as instituições de ensino superior (IES). O objetivo principal do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício.
Aluno vinculado: refere-se ao vínculo do aluno a algum curso ofertado pela Instituição de Ensino Superior, tendo por base os períodos de referência do Censo, podendo ser: cursando, matrícula trancada, desvinculado do curso, formado, falecido ou transferência interna.
Ambiente externo: conjunto de variáveis ou fatores significativos externos (nacionais e internacionais) que impactam a gestão e afetam a capacidade da UFRPE de gerar valor em curto, médio e longo prazos. Ambiente sobre o qual a organização não detém determinante capacidade de influência. i.e. Ambiente político, econômico, social.
Ambiente interno: Ambiente sobre o qual a organização detém maior grau de controle. Envolve variáveis internas à entidade.
Apoio social: benefícios concedidos ao aluno, na forma de moradia, transporte, alimentação, material didático e bolsas (trabalho e/ou permanência), com o objetivo de favorecer sua permanência na educação superior. Não devem ser considerados como apoio social os benefícios oferecidos pela instituição destinados a todos os alunos de maneira genérica, ou seja, que não tenham como objetivo específico viabilizar a sua permanência na instituição.
a) Pesquisa: atividade para alunos de graduação, sob a orientação de pesquisadores qualificados, que visa proporcionar a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa (investigação planejada, desenvolvida e redigida conforme normas metodológicas consagradas pela ciência), tal como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic).
b) Extensão: programa de formação da educação superior destinado a estreitar a relação entre universidade e sociedade. Abarca programas, projetos e cursos voltados a disseminar, para o público externo, o conhecimento desenvolvido e sistematizado nos âmbitos do ensino e da pesquisa e, reciprocamente, compreender as demandas da comunidade relacionadas às competências acadêmicas da Instituição de Ensino Superior.
c) Monitoria: atividade que visa proporcionar ao aluno uma iniciação à docência no trabalho conjunto entre professor e monitor para auxiliar o aprendizado em sala de aula.
d) Estágio não obrigatório: atividade que o aluno realiza, visando ao aperfeiçoamento profissional. Proporciona ao aluno uma base mais concreta das matérias vistas em sala de aula como um item adicional à sua preparação para o mercado de trabalho.
Atributo de ingresso – tipo de ingresso possibilitado pelo processo seletivo do curso, seja por área básica de ingresso (ABI) ou bacharelado interdisciplinar (BI) ou licenciatura interdisciplinar (LI) ou Normal (entradas independentes para cada curso).
a) Área Básica de Ingresso (ABI) – refere-se à situação em que uma única “entrada” no curso possibilitará ao estudante, após a conclusão de um conjunto básico de disciplinas (denominado de “ciclo básico” por algumas instituições de educação superior) a escolha de uma entre duas ou mais formações acadêmicas. ABI é comum em cursos de licenciatura ou bacharelado (História, Letras, Física, Geografia, Filosofia etc.) ou em cursos apenas de bacharelado como os de Comunicação Social e de Engenharia, que dispõem de várias formações acadêmicas vinculadas.
b) Bacharelado Interdisciplinar (BI) – conforme os Referenciais Orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares (CNE, 2010), os bacharelados interdisciplinares são programas de formação em nível de graduação de natureza geral, que conduzem a diploma, organizados por grandes áreas do conhecimento. Os Bacharelados Interdisciplinares proporcionam uma formação com foco na interdisciplinaridade e no diálogo entre áreas de conhecimento e entre componentes curriculares, estruturando as trajetórias formativas na perspectiva de uma alta flexibilização curricular. No Censo, o BI faz parte do regime de formação em dois ciclos, no qual o BI corresponde ao primeiro ciclo em que são desenvolvidas competências, habilidades e conhecimentos gerais; e o segundo ciclo, de caráter opcional, é dedicado à formação profissional em áreas específicas do conhecimento.
c) Licenciatura Interdisciplinar (LI) – são programas de formação em nível de graduação de natureza geral, que conduzem a diploma, organizados por grandes áreas do conhecimento. A Licenciatura Interdisciplinar é uma proposta de formação interdisciplinar de professores para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental ou no Ensino Médio. No Censo, o LI faz parte do regime de formação em dois ciclos, no qual o BI corresponde ao primeiro ciclo em que são desenvolvidas competências, habilidades e conhecimentos gerais; e o segundo ciclo, de caráter opcional, é dedicado à formação profissional em áreas específicas do conhecimento.
d) Normal – todo tipo de ingresso que seja diferente do ingresso para cursos com ABI, BI ou LI.
Atuação do docente – tipos de trabalho ou atividades realizadas pelo docente na Instituição de Ensino Superior. Exemplos: pesquisa; extensão; gestão, planejamento e avaliação; ensino de pós-graduação stricto sensu; ensino em curso de graduação presencial; entre outros.
a) Ensino de pós-graduação stricto sensu a distância: refere-se ao docente que atua no ensino de pós-graduação stricto sensu a distância. Esses cursos são de competência normativa da Capes.
b) Ensino de pós-graduação stricto sensu presencial: refere-se ao docente que atua no ensino de pós-graduação stricto sensu presencial. Esses cursos são de competência normativa da Capes.
c) Ensino em curso de graduação a distância: refere-se ao docente que atua no ensino em cursos de graduação a distância, que conferem diplomas de bacharelado, licenciatura ou tecnológico.
d) Ensino em curso de graduação presencial: refere-se ao docente que atua no ensino em cursos de graduação presencial, que conferem diplomas de bacharelado, licenciatura ou tecnológico.
e) Ensino em curso sequencial de formação específica: refere-se ao docente que atua no ensino em curso sequencial de formação específica, destinado à obtenção ou à atualização de qualificações técnicas, profissionais, acadêmicas ou de desenvolvimento intelectual. É organizado por campo de saber, com diferentes níveis de abrangência, e aberto a candidatos portadores de diplomas de conclusão do nível médio que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.
f) Extensão: refere-se ao docente que atua em atividades de extensão, que são programas voltados a estreitar a relação entre universidade e sociedade. Compreendem programas, projetos e cursos voltados a disseminar ao público externo o conhecimento desenvolvido e sistematizado nos âmbitos do ensino e da pesquisa e, reciprocamente, compreender as demandas da comunidade relacionadas às competências acadêmicas da instituição de educação superior.
g) Gestão, planejamento e avaliação: refere-se ao docente que atua na gestão, planejamento e avaliação no âmbito da Instituição de Ensino Superior. Exemplo: diretores, coordenadores, membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA), entre outros.
h) Pesquisa: refere-se ao docente que atua em pesquisa no âmbito de projetos e programas da Instituição de Ensino Superior.
Automatizar Processos: consiste na inclusão de tecnologias e integração de dados e sistemas aos processos, que reproduz as funções automaticamente, com pouca ou nenhuma intervenção humana.
Avaliação seriada: processo seletivo em que o candidato é avaliado em diferentes etapas, ao longo do ensino médio.
Bizagi: é uma notação muito usada nas organizações tanto públicas como privadas,que apresenta símbolos para modelagem em distintos tópicos do processo. A notação permite a determinação de eventos de início, intermediário e fim bem como o fluxo das atividades. Propicia uma visão macro e micro das atividades, as possíveis falhas e acertos do processo, elimina atividades repetidas, mitigar problemas que antes não eram visíveis.
Bolsa-pesquisa: auxílio não reembolsável de estímulo à atividade de pesquisa, tais como bolsa de produtividade e de apoio técnico. Pode ser fornecida por fundações de apoio à pesquisa, agências de fomento, órgãos governamentais, empresas, entre outros.
BPMN -( Business Process Model and Notation) é uma notação muito usada nas organizações tanto pública como privadas, que apresenta símbolo para modelagem em distintos tópicos do processo. A notação permite a determinação de eventos de início, intermediário e fim, bem como o fluxo das atividades. Propicia uma visão macro e micro das atividades, as possíveis falhas e acertos do processo, elimina ativades repetidas, mitigar problemas que antes não eram visíveis.
BSC: Balanced Scorecard. Metodologia de planejamento estratégico desenvolvida por Kaplan e Norton (1992).
Cadeia de valor: identificação e apresentação, por meio de modelo representativo, do conjunto de atividades (macroprocessos e processos de segundo nível) que a organização realiza, com reconhecimento do valor público – produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades da UFRPE que representam respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público e modificam aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos aceitos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos.
Carga horária integralizada pelo aluno: somatório da carga horária dos componentes curriculares que fazem parte da matriz do curso e que o aluno tenha cursado até o fim do ano de referência do censo. Para Universidades Federais, é o somatório da carga horária cursada até o fim de cada período de referência.
Carga horária total do curso por aluno: quantidade mínima de horas necessárias que o aluno precisa cumprir para se formar. Pode ser entendido também como o somatório da carga horária dos componentes curriculares que o aluno precisa para se formar.
CD: Cargo de Direção
Censo da Educação Superior: é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de educação superior (IES) que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, além de seus alunos e docentes. Essa coleta tem como objetivo oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade em geral informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor.
Cursando: situação do aluno que está matriculado em algum componente curricular e que não concluiu a totalidade da carga horária exigida para a conclusão do curso no ano de referência do Censo.
Curso de origem: curso do qual o aluno foi transferido. Por exemplo: Douglas estava cursando Matemática; porém, no meio do ano pediu transferência para o curso de Economia na mesma Instituição de Ensino Superior.
Deficiência: pessoas que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
a) Baixa visão: perda parcial da função visual. Nesse caso, a pessoa possui resíduo visual, e seu potencial de utilização da visão para atividades escolares e de locomoção é prejudicado, mesmo após o melhor tratamento ou a máxima correção óptica específica.
b) Cegueira: perda total da função visual ou pouquíssima capacidade de enxergar.
c) Deficiência auditiva e surdez: consiste em impedimentos permanentes de natureza auditiva, ou seja, na perda parcial (deficiência auditiva) ou total (surdez) da audição que, em interação com barreiras comunicacionais e atitudinais, podem impedir a plena participação e aprendizagem da pessoa.
d) Deficiência física: consiste em impedimentos físicos e/ou motores que demandam o uso de recursos, meios e sistemas que garantam acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares. São exemplos de deficiência física: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, dentre outros.
e) Deficiência intelectual: definida por alterações significativas tanto no desenvolvimento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais.
f) Deficiência visual: consiste na perda total ou parcial da visão, congênita ou adquirida, em nível variável. Pode ser classificada como cegueira ou baixa visão. A Lei nº 14.126, de 22 de março de 2022 classificou a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
g) Surdocegueira: trata-se de deficiência única, caracterizada pela associação da deficiência auditiva (com ou sem resíduo auditivo) e visual (com ou sem resíduo visual) concomitante. A surdocegueira pode ser classificada de duas formas: pré-linguística e pós-linguística. Na pré-linguística, a pessoa nasce surdocega ou adquire a surdocegueira muito precocemente, antes da aquisição de uma língua. Na forma pós-linguística, uma das deficiências (auditiva ou visual) ou ambas são adquiridas após a aquisição de uma língua (a Língua Portuguesa ou a Língua Brasileira de Sinais). Cabe destacar que essa condição apresenta outras particularidades, além daquelas causadas pela deficiência auditiva, surdez, baixa visão e cegueira.
Desligado: aluno desligado é aquele que, por iniciativa da instituição e tendo em vista seu estatuto, regimento ou suas normas acadêmicas, teve a matrícula no curso cancelada.
Desistente: aluno que pede o cancelamento da sua matrícula do curso, perdendo assim o vínculo com a Universidade.
Desvinculado: aluno que abandonou o curso, ou seja, que não realizou sua matrícula do período letivo e ,por isso, teve seu vínculo com a Universidade cancelado, conforme as normas previstas.
Diagnóstico: Atividade que visa a apresentar a realidade vivenciada pela organização em um determinado período. Pode ser realizado por meio de diferentes ferramentas e possuir diferentes abrangências.
Diretriz: Conjunto de indicações de caráter geral e amplo, que visam direcionar o comportamento da organização.
Diagramar: É a representação gráfica para demonstrar um esquema simplificado, ou resumo de uma atividade, ou assunto. É sinônimo de gráfico, desenho, figura
Docente em exercício em 31/12: docentes que exerceram atividades de magistério (ensino, extensão, pesquisa) e/ou atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição de educação superior por, no mínimo, 60 dias e que estavam em efetivo exercício na Instituição de Ensino Superior no dia 31 de dezembro do ano de referência para o Censo da Educação Superior.
Docente que não deve ser declarado no Censo: docente com vínculo inferior a 60 dias ou que tenha exercido exclusivamente atividades na pós-graduação lato sensu e/ou na educação básica, docentes preceptores, que atuam apenas na residência médica e tutores que atuam nos cursos de educação presenciais ou a distância.
D.O.U - Diário Oficial da União
Disciplina semipresencial – disciplinas de cursos presenciais realizadas com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo parte das atividades educativas a distância.
Docente substituto: docente contratado temporariamente por um período mínimo de 60 dias no ano de referência do Censo para substituir professor afastado por qualquer razão.
Docente visitante – docente visitante brasileiro ou estrangeiro. A presença de docentes visitantes visa ao aprimoramento do sistema de ensino, pesquisa e extensão e tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico.
Donos do Processo: São pessoas ou departamentos responsáveis pelo desempenho do processo de ponta a ponta e a prestação de contas relativas a sua execução.
Economicidade: Conceito similar ao empregado para Efetividade. Além disso, possui conotação de Princípio da Administração Pública, exigindo uma análise de custo/benefício na contratação/prestação de produtos ou serviços públicos.
Eficiência: É o “fazer certo as coisas”. Conceito relacionado à melhor e mais econômica forma de realizar algo.
Eficácia: É o “fazer as coisas certas”. Está relacionada ao atingimento de resultados esperados, ou seja, uma atividade é eficaz quando atinge seus objetivos com qualidade.
Efetividade: Alia os conceitos de Eficiência e Eficácia. Assim, algo possui efetividade quando promove a melhor utilização dos recursos disponíveis e atinge seus objetivos com qualidade. No âmbito da Serviços Públicos, Efetividade significa gerar um efeito/impacto positivo para a sociedade.
Egresso de BI/LI – forma de ingresso que indica que o aluno se formou em um curso de Bacharelado Interdisciplinar (BI) ou Licenciatura Interdisciplinar (LI) e que ingressou em um curso de terminalidade. Os cursos de terminalidade são cursos de bacharelado ou licenciatura para os quais o bacharelado ou a licenciatura interdisciplinar servem como forma de ingresso, respectivamente. Essa forma de ingresso só será habilitada para as universidades federais que possuam curso BI/LI.
Encaminhar Processos: Fazer seguir os trâmites definidos pelo sistema utilizado pela Instituição.
Escolaridade: grau de escolaridade do docente, que pode ser:
a) Sem formação de nível superior: docente que não concluiu a graduação.
b) Nível superior sem pós-graduação: docente que só concluiu a graduação;
c) Especialização: docente que tenha concluído um curso de pós-graduação lato sensu;
d) Mestrado: docente cuja maior titulação seja o grau de mestre; e. Doutorado – docente que detêm o título de doutor.
Estatuto: É um conjunto normas jurídicas com o objetivo de estabelecer regras de organização e funcionamento da Instituição. Conforme permitido ou previsto por alguma autoridade superior.
Estratégia: compreende a definição e o monitoramento de objetivos, indicadores e metas, bem como o alinhamento entre planos e ações de unidades e organizações envolvidas na sua execução, além de critérios de priorização, para que os serviços e produtos de responsabilidade da organização alcancem o resultado pretendido. Conjunto de decisões que orientam as ações da organização visando sua sustentabilidade e seu desenvolvimento.
Estrutura de governança: modelo que reflete a maneira como os diversos atores se organizam, interagem e procedem para influenciar e monitorar a direção estratégica da organização no cumprimento da missão, na realização da visão e na promoção dos valores institucionais.
Estrutura Organizacional: sistema formal de hierarquização funcional e relacionamentos de autoridade que evidencia como os diferentes setores coordenam suas ações para atingir os objetivos organizacionais.
Falecido: aluno falecido durante o ano de referência do Censo.
FCC: Função de Cargo Comissionado
FG: Função Gratificada
Financiamento estudantil: refere-se a financiamento que o governo (federal, estadual ou municipal) ou alguma empresa (pública ou privada) oferece a estudantes de graduação, que estejam regularmente matriculados em cursos não gratuitos, para financiarem os custos de sua formação. Incluem-se tanto os financiamentos reembolsáveis quanto os não-reembolsáveis.
a) Não reembolsável – modalidade de financiamento estudantil na qual o aluno não precisa pagar o valor investido.
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Programa de financiamento da IES – programa de financiamento estudantil não reembolsável administrado pela Instituição de Ensino Superior.
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Programa de financiamento de entidades externas – programa de financiamento estudantil não reembolsável administrado por entidades externas à IES, como empresas, organizações, etc.
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Programa de financiamento do governo estadual – programa de financiamento estudantil não reembolsável administrado pelo governo estadual.
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Programa de financiamento do governo municipal – programa de financiamento estudantil não reembolsável administrado pelo governo municipal.
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Prouni integral (Programa Universidade para Todos) – programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior, não reembolsável.
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Prouni parcial (Programa Universidade para Todos) – programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo parcial de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação ou sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior, não reembolsável.
b) Reembolsável – modalidade de financiamento estudantil na qual o aluno paga o valor investido.
- Fies – Programa de Financiamento Estudantil – programa de financiamento federal destinado a estudantes brasileiros da educação superior que necessitam de apoio para arcar com os custos de sua formação.
- Programa de financiamento do governo estadual – programa de financiamento estudantil reembolsável administrado pelo governo estadual.
- Programa de financiamento do governo municipal – programa de financiamento estudantil reembolsável administrado pelo governo municipal.
- Programa de financiamento da IES – programa de financiamento estudantil reembolsável administrado pela Instituição de Ensino Superior.
- Programa de financiamento de entidades externas – programa de financiamento estudantil reembolsável administrado por entidades externas à Instituição de Ensino Superior, como empresas, organizações, etc.
Forma de ingresso / seleção: tipo de processo seletivo ao qual o aluno se submeteu para ingressar em determinado curso.
Formado: aluno que concluiu a totalidade dos créditos acadêmicos exigidos para titulação no curso durante o ano de referência da coleta. Para um aluno ser considerado formado no Censo, não é necessário que ele tenha realizado a colação de grau e/ou participado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Fluxograma - É um tipo de diagrama que ilustra as etapas, sequências e decisões do processo ou fluxo de atividades.
a. Bacharelado – curso superior generalista, de formação científica ou humanística, que confere ao diplomado competências em determinado campo do saber para o exercício de atividade profissional, acadêmica ou cultural, com o grau de bacharel.
b. Licenciatura – curso superior que confere ao diplomado competências para atuar como professor na educação básica, com o grau de licenciado.
c. Tecnológico – curso superior de formação especializada, caracterizado por eixos tecnológicos. Curso de curta duração que oferece o grau de tecnólogo.
Governança pública - conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
ID do aluno – identificação do aluno da educação superior gerada pelo Inep a partir do seu cadastramento.
IES - (instituições de educação superior) – instituições públicas ou privadas, que oferecem cursos de nível superior (cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas), pós-graduação e extensão.
Indicador: No contexto de planejamento, é a medida em relação a qual as Metas serão calculadas. Elemento que permite mensurar o grau de atingimento de resultados.
Índice: É o valor medido e efetivamente aferido pelo indicador.
Ingressante: considera-se aluno ingressante em vagas novas o aluno que tenha efetivado matrícula no curso após aprovação em processo seletivo (vestibular, Enem, avaliação seriada ou processo seletivo simplificado), dentro do limite de vagas ofertadas no respectivo processo seletivo, e cujo ano de ingresso seja igual ao ano de referência do Censo.
Ingresso por decisão judicial: forma de ingresso na qual, após decisão judicial,o aluno é vinculado à Instituição de Ensino Superior. Exemplo: aluno que não havia concluído o ensino médio à época da matrícula, aluno cotista, entre outros.
Integralizado: aluno que cumpriu toda a carga horária do curso, mas ainda não colou grau.
Liderança: refere-se ao conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercidas nos principais cargos das organizações (integridade, competência, responsabilidade e motivação).
Local de oferta: uma ou mais unidades acadêmicas onde um curso é realizado dentro de um mesmo município.
Materialidade: informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade de a Unidade Prestadora de Contas de alcançar seus objetivos de geração de valor público no curto, médio e longo prazos e com conteúdo relevante para a sociedade, em especial para os cidadãos e usuários de bens e serviços públicos, provedores de recursos, e seus representantes.
Matrícula trancada: aluno que está com a matrícula trancada no curso.
Melhoria Contínua: É uma ação que busca aperfeiçoar os processos, analisando os detalhes e quais atividades devem ser melhoradas, para alcançar um resultado melhor.
Meta: É o Objetivo quantificado, passível de mensurar quantitativa ou qualitativamente. Normalmente está associada a algum número/índice/indicador.
Missão: Razão de existência de uma organização. Seu propósito primeiro.
Mobilidade Acadêmica Nacional – processo que possibilita ao aluno vinculado a uma Instituição de Ensino Superior estudar em outra, estabelecendo vínculo temporário na instituição nacional receptora, realizado entre instituições federais ou estaduais.
Modalidade – tipo de mediação entre estudantes e professores nos processos de ensino e aprendizagem, no desenvolvimento das atividades educativas. Pode ser presencial ou a distância.
a) A distância – modalidade educacional na qual a mediação nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
b) Presencial – modalidade de oferta que pressupõe presença física do estudante nas atividades didáticas e avaliações. Nos cursos reconhecidos pelo MEC, as atividades presenciais devem representar no mínimo 80% da carga horária total.
Modelo de negócios: é o sistema de transformação de insumos (capitais ou recursos) em produtos e impactos por meio das atividades de uma organização, a fim de cumprir seus objetivos estratégicos e gerar valor ao longo do tempo.
Nível acadêmico: refere-se ao nível de formação superior a ser obtido pelo discente e pode ser sequencial de formação específica ou de complementação de estudos; graduação; pós-graduação; e extensão. Importante ressaltar que no Censo só são coletadas informações sobre o nível acadêmico, graduação e sequencial de formação específica.
a) Graduação – cursos superiores que conferem diplomas de bacharelado, licenciatura ou tecnológico.
b) Sequencial de formação específica – curso superior destinado à obtenção ou à atualização de qualificações técnicas, profissionais, acadêmicas ou de desenvolvimento intelectual. É organizado por campo de saber, com diferentes níveis de abrangência, e aberto a candidatos portadores de diplomas de conclusão do nível médio que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.
Notação: Serve para representar de forma gráfica, tarefas e atividades, responsabilidades e fluxos de trabalho.
Objetivo: Resultado a que se pretende alcançar.
OKR: Objectives and Key-results (Objetivos e resultados-chave). Metodologia de planejamento.
Organograma: Representação gráfica da estrutura organizacional
Parecer técnico: É um documento que apresenta análise técnica das solicitações de alteração de estrutura organizacional, avalia conformidade dos pedidos em relação aos normativos internos e exigências dos órgãos externos.
Parfor: sigla do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, sendo variável habilitada somente para os cursos do tipo licenciatura e na qual deve ser informado se o aluno é participante ou não do referido programa.
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional.
Período de referência: período que se refere ao que se compreende, nas Universidades Federais, por um “semestre” do ano letivo correspondente ao ano de referência do Censo. O primeiro período refere-se ao primeiro “semestre” e o segundo período refere-se ao segundo “semestre” (independentemente de quando cada semestre ocorreu).
Planilha SIPOC: (Fornecedor - Entrada - Processo - Saída - Cliente) - É uma ferramenta visual muito urilizada para descrever a sequência de um processo de negócio do começo ao fim.
Plano de Ação: Ação organizada e estruturada de forma sistemática visando a atingir algum objetivo. Normalmente é definido em conjunto com objetivos, responsáveis, metas, custos e prazos.
PGD: Programa de Gestão e Desempenho;
Política de Gestão de Processos (PGPROCESSOS) - A PGPROCESSOS, aprovada pela Resolução nº 54/2020 do conselho universitário, tem por objetivo orientar no mapeamento, avaliação, monitoramento e disseminação dos fluxos das atividades realizadas na UFRPE, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais, por meio da incorporação da visão do mapeamento dos processos como um subsídio à tomada de decisões em todos os níveis da Instituição.
Polo: é a unidade acadêmica descentralizada, no País ou no exterior, disponibilizada ao aluno para o desenvolvimento de atividades presenciais no curso (modalidade a distância) ao qual foi vinculado.
Pós-graduação – refere-se às titulações dos docentes que possuem formação superior, tais como: especialização, mestrado ou doutorado. São considerados os títulos de mestrado e doutorado obtidos em programa de pós-graduação stricto sensu avaliados e reconhecidos pelo MEC ou os títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior e revalidados por universidade brasileira.
Prestação de contas: instrumento de gestão pública mediante o qual os administradores e, quando apropriado, os responsáveis pela governança e pelos atos de gestão de órgãos, entidades ou fundos dos poderes da União apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.
Processo: É uma sucessão de atividades com início e fim definidos, que se repete ao longo do tempo e entrega um resultado não exclusivo.Os processos estão relacionados às atribuições rotineiras da organização.
Procurador educacional institucional – responsável por prestar as informações no sistema e-MEC, relativas às atualizações cadastrais e à tramitação de processos regulatórios vinculados às respectivas instituições, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), nos termos da Portaria nº 21 de 21 de dezembro de 2017.
Projeto: É um esforço temporário, com início e fim determinados, que visa a entrega de um produto, serviço ou benefício único e exclusivo.
Recenseador Institucional (RI): é indicado pelo representante legal da Instituição de Ensino Superior, por meio de ofício, e é considerado o representante oficial da Instituição de Ensino Superior junto ao Inep. É o responsável por responder os formulários eletrônicos do sistema Censup, verificar e corrigir as possíveis inconsistências nos dados declarados e responder, no limite de suas atribuições, a questionamentos do Inep referentes ao Censo da Educação Superior.
Recursos de tecnologia assistiva disponíveis às pessoas com deficiência – recursos que objetivam promover a autonomia, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, visando à sua independência, qualidade de vida e inclusão social. Exemplos: material em Braille, material em áudio, recursos de informática acessível, tradutor e intérprete de Libras, guia-intérprete, material didático em Libras, material em formato impresso em caractere ampliado, material pedagógico tátil, entre outros.
a. Guia-intérprete – profissional especializado em técnicas de interpretação, comunicação e guia para mediar a interação e o processo de ensino-aprendizagem das pessoas com surdocegueira durante as atividades em sala de aula e na realização de provas/avaliações.
b. Inserção da disciplina de Língua Brasileira de Sinais no curso – oferta da disciplina Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelo curso.
c. Material didático digital acessível – materiais didáticos digitais com reprodução em áudio, com sincronização de trechos selecionados, e que permitem: ler em caracteres ampliados, anexar anotações aos arquivos do livro e exportar o texto para impressão em Braille.
d. Material em áudio – materiais gravados com voz humana em diferentes mídias que ampliam às pessoas cegas e com baixa visão as possibilidades de acesso a diversos conteúdos. Exemplo: audiolivro.
e. Material em Braille – material feito por meio do Sistema Braille, que são sinais formados através de combinações de seis pontos que permitem a pessoas com deficiência visual ler e escrever.
f. Material em formato impresso em caractere ampliado – material impresso em letra ampliada a fim de possibilitar o acesso a pessoas com deficiência visual.
g. Material didático em formato impresso acessível – material didático com características de fonte, corpo, número de caracteres, entrelinhas, espaços entre as palavras e as letras, cor do papel e da tinta, opacidade do papel e das ilustrações que viabilizam sua utilização com autonomia por parte da pessoa com baixa visão.
h. Material didático em Língua Brasileira de Sinais – material didático elaborado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o ensino de surdos ou pessoas com deficiência auditiva.
i. Material pedagógico tátil – recursos pedagógicos que permitem ou facilitam o aprendizado de pessoas com deficiência visual.
j. Recursos de acessibilidade à comunicação – compreendem recursos que possibilitam a eliminação de barreiras na disponibilidade de comunicação, tanto de conteúdo quanto de apresentação da informação, permitindo que o aluno tenha acesso à informação e ao conhecimento, independentemente de sua limitação. Exemplo: acervo bibliográfico em formato acessível ao estudante com deficiência (caracteres em Braille ou em formatos alternativos), como lupas, prancha de comunicação, presença de intérprete de Libras, softwares de leitura, teclado virtual, entre outros.
k. Recursos de informática acessível – recursos que possibilitam a interação, no computador, de alunos com diferentes graus de comprometimento motor e/ou de comunicação e linguagem, em processos de ensino-aprendizagem. Exemplos: tela sensível ao toque ou ao sopro, detector de ruídos, programas especiais de computador, etc.
l. Tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – profissional habilitado na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa. Dessa forma, realiza a mediação da comunicação entre surdos e ouvintes e auxilia as pessoas surdas usuárias de Libras.
Regime de trabalho – forma de contratação do docente com a Instituição de Ensino Superior, que pode ser:
a. Horista – regime de trabalho em que o docente é contratado pela instituição exclusivamente para ministrar aulas, independentemente da carga horária, ou que não se enquadra em outros regimes de trabalho.
b. Tempo integral com DE (dedicação exclusiva) – regime de trabalho em que o docente é contratado em tempo integral, com dedicação exclusiva, compreendendo a prestação de 40 horas semanais de trabalho na mesma instituição, implicando a impossibilidade legal de desenvolver qualquer outro tipo de atividade permanente, remunerada ou não, fora da Instituição de Ensino Superior.
c. Tempo integral sem DE (dedicação exclusiva) – regime de trabalho em que o docente é contratado em tempo integral, sem dedicação exclusiva, compreendendo a prestação de 40 horas semanais de trabalho na mesma instituição, tendo reservado o tempo de ao menos 20 horas semanais para estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento e avaliação e orientação de estudantes. No caso de a Instituição de Ensino Superior, por acordo coletivo de trabalho, assumir que o tempo integral tem o total de horas semanais diferente de 40 horas, esse total deve ser considerado, desde que pelo menos 50% dessa carga horária seja para estudos, pesquisa, extensão, planejamento e avaliação.
d. Tempo parcial – regime de trabalho em que o docente é contratado em tempo parcial, atuando 12 horas semanais, ou mais, na mesma instituição, tendo reservado pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.
Regimento Interno: É um documento que apresenta um conjunto de regras e normas estabelecidas para regulamentar a instituição e o funcionamento, detalham os diversos níveis hierárquicos, as competências das diversas unidades.
Regras de Negócio: São caminhos que impactam na natureza e no desempenho do processo. Condições que auxiliam na orientação frente a cada decisão e situação. Analisando os seguintes aspectos quem, quando e como as tividades devem ser realizadas em cada etapa do fluxo.
Relatório de Gestão: Documento elaborado pelos responsáveis pela Unidade Prestadora de Contas que tem como objetivo principal oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da UPC, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos, de maneira a atender às necessidades comuns de informação dos usuários.
Representante Legal da IES: é o responsável pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas ao Censo da Educação Superior. Considera-se como representante legal o dirigente principal da IES ou o representante legal da mantenedora, ambos cadastrados no sistema e-MEC.
Resolução: É o documento disposiivo normativo emanado de um colegiado registrando uma decisão ou ordem na instância de sua área de atuação.
Rotina Organizacional: É uma sequência de atividades que se repetem ao longo do tempo, percebida através de padrões reconhecidos.
Seleção para vagas de programas especiais: forma de ingresso na educação superior por meio de programas que ofertem vagas em turmas especiais para demandas específicas. Por exemplo: vagas derivadas do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).
Seleção para vagas remanescentes: forma de ingresso para ocupar vagas de anos anteriores que nunca foram ocupadas ou que foram liberadas.
Semestre de conclusão do curso – semestre em que o aluno concluiu a totalidade dos créditos acadêmicos exigidos para a titulação no curso. Não é obrigatório que o aluno tenha realizado a colação de grau e/ou participado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Semestre de ingresso - refere-se ao semestre e ao ano de ingresso do aluno no curso.
Seleção simplificada: processos seletivos distintos do vestibular, do Enem e da avaliação seriada, adotados pelas Instituições de Ensino Superior para preencherem vagas novas, ou seja, vagas destinadas a alunos que irão começar o curso desde o início. Pode ocorrer por meio de provas, entrevistas, análise de currículo, histórico escolar ou de diploma de nível superior, entre outros.
SIORG: Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.
SIGADMIN: Sistema de Administração dos sitemas
SIPAC: Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
Situação de vínculo: indica a situação de vínculo do aluno no curso. O usuário pode escolher entre as seis opções – cursando, matrícula trancada, desvinculado do curso, transferência interna, formado, ou falecido.
Situação do docente na IES – indica se o docente está em exercício ou afastado das atividades na instituição no ano de referência do Censo.
a. Afastado para exercício em outros órgãos/entidades – docente vinculado à IES, por no mínimo 60 dias, mas que se encontra cedido para exercer cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão/entidade dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Inclui o afastamento para mandatos em cargos eletivos.
b. Afastado para qualificação – docente vinculado à IES, por no mínimo 60 dias, mas que se encontra afastado para qualificação por meio de programa de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado) no país ou no exterior.
c. Afastado para tratamento de saúde – docente vinculado à IES, por no mínimo 60 dias, mas que se encontra temporariamente afastado para tratamento de saúde.
d. Afastado por outros motivos – docente vinculado à IES, por no mínimo 60 dias, mas que se encontra temporariamente afastado por razão que diverge das citadas anteriormente. Inclui, por exemplo, o afastamento por motivos particulares ou o afastamento sem remuneração.
e. Esteve em exercício – docente que exerceu qualquer atividade na IES (ensino, pesquisa, extensão, gestão, planejamento e avaliação), no ano de referência do Censo, por um período de, no mínimo, 60 dias, ainda que tenha sido como professor visitante ou substituto.
Stakeholders: São partes interessadas, sendo pessoas ou organizações que podem ser afetadas pelos projetos e processos de uma empresa/instituição.
SWOT: Acrônimo para Strenghts (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças).
Tarefa: É uma unidade de trabalho. Um pacote organizado de trabalho que faz parte de um sistema mais amplo.
Taxa de Evasão: percentual de alunos que se desvincularam da universidade, sem concluir o curso, em relação ao total de alunos da universidade.
Taxa de Retenção: proporção de alunos que ultrapassaram o tempo de duração padrão do curso ou estão propensos a ultrapassar, por motivos de reprovação ou trancamentos, em relação ao total de alunos da universidade.
Taxa de Sucesso da Graduação: é um indicador que possui a capacidade de explicitar problemas ou dificuldades no processo de formação na Universidade, além de desempenhar um importante papel na construção da Matriz Orçamentária. É calculado pela relação entre os alunos diplomados e os ingressantes, ou seja, em relação ao número de alunos ingressos quantos conseguiram finalizar o seu curso.
TO BE: é o estado futuro do processo. É o processo com as melhorias ( redesenho, mudanças de padrões) implementadas, com as propostas de acordo com o objetivo da unidade.
Transferência ex-officio: efetivada entre instituições de ensino público ou privado, em qualquer época do ano e independentemente de vaga, quando se tratar de servidor público federal civil ou militar, estudante ou seu dependente estudante. A aceitação da transferência será obrigatória em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para o município onde se situe a instituição recebedora, ou para localidade mais próxima.
Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) – pessoas que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Transtorno Desintegrativo da Infância, dentre outros.
a. Síndrome de Asperger – prejuízo persistente na interação social; desenvolvimento de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades; tem início mais tardio do que o autismo ou é percebido mais tarde (entre 3 e 5 anos); atrasos motores ou falta de destreza motora podem ser percebidos antes dos 6 anos; diferentemente do autismo, podem não existir atrasos clinicamente significativos no desenvolvimento cognitivo, na linguagem, nas habilidades de autoajuda apropriadas à idade, no comportamento adaptativo, à exceção da interação social, e na curiosidade pelo ambiente na infância.
b. Síndrome de Rett – transtorno de ordem neurológica e de caráter progressivo, com início nos primeiros anos de vida. Manifesta-se pela ausência de atividade funcional nas mãos, isolamento, regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, comprometimento das relações sociais, do desenvolvimento mental e microcefalia progressiva.
c. Transtorno Desintegrativo de Infância – regressão pronunciada em múltiplas áreas do funcionamento, caracteriza-se pela perda de funções e capacidades anteriormente adquiridas pela criança. Apresenta características sociais, comunicativas e comportamentais também observadas no autismo. Em geral, essa regressão tem início entre 2 e 10 anos de idade e acarreta alterações qualitativas na capacidade para relações sociais, jogos ou habilidades motoras, linguagem, comunicação verbal e não verbal, com comportamentos estereotipados e instabilidade emocional.
d. Transtorno do Espectro Autista (TEA) – quadro clínico caracterizado por deficiência persistente e clinicamente significativa que causa alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas e na comunicação verbal e não verbal, ausência de reciprocidade social e dificuldade em desenvolver e manter relações apropriadas ao nível de desenvolvimento da pessoa. Além disso, a pessoa apresenta um repertório de interesses e atividades restrito e repetitivo, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados. Assim sendo, são comuns a excessiva adoção de rotinas e padrões de comportamento ritualizados, bem como interesses restritos e fixos.
a. Integral – aluno vinculado a curso em que suas aulas são ofertadas inteira ou parcialmente em mais de um turno (manhã e tarde, manhã e noite, ou tarde e noite), exigindo a disponibilidade do aluno por mais de 6 horas diárias durante a maior parte da semana.
b. Matutino – aluno vinculado a curso em que maior parte da carga horária é oferecida até às 12h de todos os dias letivos.
c. Noturno – aluno vinculado a curso em que maior parte da carga horária é oferecida após as 18h de todos os dias letivos.
d. Vespertino – aluno vinculado a curso em que maior parte da carga horária é oferecida entre 12h e 18h de todos os dias letivos.
Unidade Prestadora de Contas (UPC): unidade cujo dirigente máximo deve organizar e apresentar a prestação de contas de uma ou mais UPC.
Valor público: produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos.
Valores: No contexto de planejamento, são princípios orientadores do comportamento organizacional. Trata-se daquilo que se espera no comportamento de todos que colaboram com o desempenho da organização.
Vestibular: processo seletivo para ingresso no ensino superior brasileiro, composto de provas aplicadas em processo único sobre as disciplinas cursadas no ensino médio.
Vínculo do docente à IES: refere-se à situação do docente junto à Instituição de Ensino Superior no ano de referência do Censo, de modo que o docente tenha atuado por, no mínimo, 60 dias.
Vínculo do docente ao curso – refere-se à situação do docente que desempenha atividades de docência no curso, como ensino, orientação de discentes, acompanhamento de estágios. Não se incluem nessa definição docentes que desempenham atividades exclusivas de pesquisa, extensão ou gestão, planejamento e avaliação.
Visão: Condição futura que a organização deseja alcançar, limitada a um determinado período temporal.
Fontes:
INEP. Coleção de Manuais de Preechimento do Censo da Educação Superior 2022. Acesse o link aqui.
TCU. Relatório de Gestão. Guia para elaboração na forma de Relato Integrado, 2020 - revisado em 2022, 3ª edição. Acesse o link aqui.
Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Acesse o link aqui.
Instrução Normatica nº 84 de 22 de abril de 2020. Normas para tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União. Acesse o link.