O Aluno Equivalente é o principal indicador (90%) da Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (OCC). A Matriz OCC consiste no instrumento de distribuição de recursos para as universidades federais destinados a outras Despesas Correntes (sem pessoal e benefícios) e de Capital.
Base Legal:
Portaria nº 651, de 14 de julho de 2013;
Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010;