A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, no dia 3 de setembro de 2020, no âmbito da 2ª Reunião Técnica com as Unidades de Gestão da Integridade, a Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS. Trata-se de uma iniciativa para aprimorar os programas de integridade pública e promover a cultura de integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em busca da construção de ambientes cada vez mais íntegros na administração pública.
O objetivo da CGU na produção e disponibilização desse conteúdo é apoiar os órgãos e as entidades no atendimento ao Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, que determina que os órgãos e entidades federais criem seus programas de integridade.
Durante o mês de abril o tema trabalhado é o do conflito de interesses. A Lei de Conflito de Interesses é que define as situações que configuram esse tipo de conflito durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal. A situação é caracterizada quando o confronto entre público e privado implica prejuízo para o interesse coletivo ou para o desempenho da função pública. E pode haver conflito mesmo que não haja dano ao patrimônio público ou ganho financeiro decorrente da atividade privada.
- Situações que configuram conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público
- Possíveis consequências da configuração de conflito de interesses
- Prevenindo situações que possam gerar conflito de interesses
- Exemplo prático: Magistério
A CGU ainda disponibilizou material para ilustrar melhor as situações em vídeos (disponíveis abaixo) e cards (disponíveis nos anexos)
Conflito de Interesses - Parte 1
Conflito de Interesses - Parte 2 (Magistério)
Conflito de Interesses - Parte 3
